SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa o governo juridicamente, alegou ofensa à ...
A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o Governo Federal juridicamente, alegou ofensa à honra e à imagem da ...
Governo Lula se inspira no TSE em ação contra fake news sobre tragédia no RS ... O cenário de desinformação na eleição de 2018 levou o TSE já em 2020 ... o governo Lula, via ofício da ...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na intenção de combater desinformação sobre as enchentes Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) busca assinar com as big techs acordo de intenções de lógica semelhante aos ...
A Advocacia-Geral da União apresentou nesta quarta-feira 8 uma ação à Justiça Federal de Barueri (SP) contra o coach Pablo Marçal, com uma solicitação de direito de resposta. Segundo o braço jurídico ...
Com o plenário dividido sobre a validade da Lei das Estatais, e o julgamento com o placar provisório de 1 a 1, Toffoli propôs um “plano B”, nos termos desejados pelo Planalto: mesmo votando ...
“Recebemos a informação extraoficial de que o comando [operacional] no Rio Grande do Sul achou que não era necessário”, afirmou o secretário-executivo José Henrique Medeiros Pires. A decisão do ...